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Notícias Publicado em 20 de Março de 2006 - 11:54
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2017 - 10:33
TST susta bloqueio na conta-salário de vendedora que recebeu dinheiro a mais em execução
O juízo tinha bloqueado R$ 3,9 mil pagos a mais na execução do acórdão.
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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2013 - 14:30
Juiz determina novo bloqueio da conta do Estado para assegurar cirurgia de paciente com câncer
Magistrado estabeleceu o bloqueio de mais R$ 53.450,00, totalizando o bloqueio total de R$ 136 mil
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2005 - 10:14
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2007 - 15:25
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2012 - 14:40
Consumidora será indenizada por corte indevido de energia
A COSERN deverá indenizar moralmente em R$ 3 mil reais por cobrar indevidamente em mais de R$ 5 mil reais de uma consumidora
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 14 de Março de 2006 - 02:00
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2022 - 11:02
Tribunal confirma multa aplicada a banco por ligações de telemarketing
Números estavam cadastrados em lista de bloqueio.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Maio de 2011 - 12:52
Direito comercial. Responsabilidade da instituicao bancaria.
Falsificacao de endosso. Dever que se restringe a verificação da regularidade formal da cadeia de endossos.
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2010 - 16:08
STJ admite reclamação de consumidor prejudicado pela devolução de cheque após encerramento da conta
Falta de Diligência da instituição financeira em conferir autenticidade possibilita a indenização por danos morais decorrentes do protesto indevido
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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2017 - 14:46
Mantida condenação de drogaria por descontos sem justificativa no salário de caixa
O dano moral ficou configurado por conta do desconto indevido e reiterado.
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2012 - 17:40
Penhora on line não pode ser realizada em conta-salário
A Câmara reformou a sentença que determinou o bloqueio de R$ 5 mil reais da conta-dalário de um cliente que tinha dívidas com a Fundaplub
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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2010 - 14:38
Bloqueio de valores provenientes de aposentadoria é ilegal
Justiça teria determinado a penhora da importância existente na conta do empresário para saldar débitos reconhecidos em reclamação trabalhista
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2020 - 15:53
Facebook é condenado a indenizar tatuador por bloqueio de conta comercial sem justificativa
O valor da indenização foi fixado em R$ 4 mil.
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2014 - 17:00
Bloqueio de valores em conta sem prévio pedido do credor é ilegal
Em decisão democrática, o relator do caso atendeu os argumentos da empresa e considerou "evidente" que o artigo 655-A do CPC estipula que a penhora de dinheiro em depósito ou aplicação financeira depende do "requerimento do exequente"
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Notícias Publicado em 21 de Março de 2013 - 14:00
Bloqueio de valores de conta corrente conjunta segue a regra da co-propriedade
Recorrente defende a impenhorabilidade dos valores depositados na sua conta, já que nela são creditados apenas aposentadoria e pensão
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2011 - 11:30
CEF é multada por descumprimento de ordem de bloqueio de conta
A multa foi aplicada por prática de ato atentatório ao exercício da jurisdição
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2010 - 10:24
TST mantém bloqueio em conta da Fácil para cobrir dívida do Grupo Canhedo
Trabalho, recursos bloqueados em sua conta no Banco de Brasília - BRB para pagamento de dívidas trabalhista do Grupo Canhedo.
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2008 - 10:31
Município gaúcho não consegue evitar bloqueio de conta-corrente para pagar cirurgia
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, negou o pedido do município de Pelotas (RS) para suspender decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS).